Direito Administrativo
As Licitações e o Estatuto da Pequena e Microempresa – Reflexos
Autor(es): Sidney Bittencourt Sinópse: De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabeleceu novas regras paraRead More
As Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas
Autor(es): Sidney Bittencourt Sinópse: De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabeleceu novas regras paraRead More
Contratos Administrativos, Equilíbrio Econômico-financeiro e Taxa Interna
Autor(es): Egon Bockman Moreira (Coordenador) Sinopse: Os contratos administrativos respiram equilíbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia, não haverá qualquer segurança jurídica em sua celebração, sobretudo se levarmos em consideração osRead More
Curso de Licitações e Contratos Administrativos – 6ª Edição
Autor(es): Lucas Rocha Furtado Sinopse: O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, lançado pela Editora Fórum, trata de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso deRead More
Desenvolvimento Sustentável – Princípio da eficiência em procedim
Autor: Rafael Véras de Freitas SINOPSE Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentável na Lei nº 8.666/93, definindo seu alcance prático e osRead More
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública – 4ª Edição
Autor(es): Joel de Menezes Niebuhr Sinópse: O presente volume enfrenta em minúcia o tema da dispensa e da inexigibilidade de licitação pública, unindo consistente aporte teórico à abordagem prática dosRead More
Divulgação Institucional e a Contratação de Serviços de Publicidade
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta SINOPSE A relação visceral entre democracia e publicidade é o substrato unificador entre os dois principais temas: a transparência institucional (que implica na divulgaçãoRead More
Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública
Autor(es): Antonieta Pereira Vieira , Henrique Pereira Vieira , Madeline Rocha Furtado , Monique Rafaella Rocha Furtado Sinópse: Essa obra foi criada a partir da constatação da necessidade de se consolidar, em um único local,Read More
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Autor(es): Tatiana Camarão , Jair Eduardo Santana Sinópse: O National Audit Office, entidade independente não integrante da estrutura do Governo Britânico, constatou que, embora existam exemplos de boas práticas, a gestãoRead More
Lei 8.666/93 – Esquematizada – 2ª Edição
Autor(es) CARVALHO, JANAINAMET Editora: METODO (GRUPO GEN) Sinopse Nesta obra, a Lei 8.666/1993 é esmiuçada pelos autores artigo por artigo, inciso por inciso, parágrafo por parágrafo. Todos os aspectos maisRead More
Lei das Estatais – Comentários Ao Regime Jurídico Licitatório
Autor(es): Edgar Guimarães , José Anacleto Abduch Santos Sinópse: Em 1º de julho de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatutoRead More
Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Autor: Sidney Bittencourt Sinópse: Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime DiferenciadoRead More