As competências Legislativas na Constituição de 1988

Esta obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha recebendo a atenção que merecia por parte da doutrina: a repartição de competências legislativas entre os entes da Federação. Com o auxílio das ferramentas desenvolvidas pela dogmática contemporânea do Direito Constitucional, o autor lança nova luz sobre a questão, construindo uma teoria geral e oferecendo parâmetros mais seguros para a aplicação das normas de competência legislativa. Outro destaque é a abordagem dos conflitos entre regras de competência e das formas de resolvê-los – pontos que, até então, jamais haviam sido examinados profundamente no Brasil. Por tudo isso, não é exagero afirmar que este livro é de leitura indispensável a todos os que se interessam pelo Direito Constitucional.

ISBN: 978-85-450-0090-7

Páginas: 268

Ano: 2015

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área Específica:
Direito Constitucional

Áreas Afins:Prefácio : Luís Roberto Barroso. Área específica : Direito Constitucional. Áreas afins : Direito Público. Público-alvo Juristas e operadores do direito em geral.