Contratos Administrativos, Equilíbrio Econômico-financeiro e Taxa Interna

Autor(es):

Egon Bockman Moreira (Coordenador)

Sinopse:

Os contratos administrativos respiram equilíbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia, não haverá qualquer segurança jurídica em sua celebração, sobretudo se levarmos em consideração os contratos administrativos de longo prazo celebrados em setores de infraestrutura. Atualmente, a lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de longo prazo convive com as respectivas avaliações de riscos e projeções de rentabilidade. Para enfrentar tais desafios, é indispensável conhecer a racionalidade da Taxa Interna de Retorno (TIR).

Essa complexidade demanda estudos aprofundados, que enfrentem o desafio e apresentem soluções. Este é o escopo deste livro, que foi agraciado com a preciosa colaboração dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil, em Portugal e na Espanha ? tanto juristas quanto economistas. Trata-se, portanto, de obra coletiva que se aproxima da ideia de um Direito Econômico global, a conviver com a construção de soluções interdisciplinares e com a troca de experiências transacionais. O livro é dividido em duas partes: a primeira versa a respeito da lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos complexos. A segunda aprofunda-se no debate a propósito da Taxa Interna de Retorno (TIR) como técnica de aferição do equilíbrio econômico-financeiro.

Sua leitura é obrigatória para o estudo, o debate e a aplicação das leis que tratem das concessões, permissões, parcerias públicoprivadas e demais parcerias de investimento.

Informações Técnicas:

ISBN: 978-85-450-0168-3

Página: 505

Ano 2016

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª edição

Área Específica:
Direito Administrativo

Áreas Afins:

Área específica : Direito Administrativo. Áreas afins : Licitações. Contratos administrativos. Direito da infraestrutura. Concessão de serviço público. Parcerias público-privadas. Programa de Parceria de Investimentos. Público-alvo/consumidores : Concessionárias de serviço público. Empresas de infraestrutura. Agências reguladoras. Tribunais de Contas. Advogados em licitações e contratos administrativos.