Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de Trabalho – 2ª Edição

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. Nossa intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional.

O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, expomos o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Mas o fazemos de forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas. Subjacente à obra existe a crença de que o Direito Constitucional deve exercer um papel emancipatório, contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e democrática, e que a função do estudioso nesse campo não é apenas expor os institutos e dogmas da disciplina, mas também tentar interferir na realidade, para aproximá-la do ideário do constitucionalismo democrático e inclusivo.

Daniel Sarmento

Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School (2006). Procurador Regional da República, com atuação prioritária no campo da tutela coletiva e da proteção dos direitos fundamentais e das minorias. Publicou os seguintes livros individuais: Por um constitucionalismo inclusivo: história constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentais (Lumen Juris, 2010); Livres e iguais: estudos de direito constitucional (Lumen Juris, 2006); Direitos fundamentais e relações privadas (2. ed. Lumen Juris, 2006); e A ponderação de interesses na Constituição Federal (Lumen Juris, 2000). Coordenou, sozinho ou em conjunto com outros professores, as seguintes obras coletivas: Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica (em parceria com Ingo Wolfgang Sarlet – Lumen Juris, 2011); Filosofia e teoria constitucional contemporânea (Lumen Juris, 2009); Vinte anos da Constituição Federal de 1988 (em parceria com Cláudio Pereira de Souza Neto e Gustavo Binenbojm – Lumen Juris, 2009); Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie (em parceria com Cláudio Pereira de Souza Neto – Lumen Juris, 2008); Igualdade, diferença e direitos humanos (em parceria com Daniela Ikawa e Flávia Piovesan – Lumen Juris, 2008); A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas (em parceria com Cláudio Pereira de Souza Neto – Lumen Juris, 2007); Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos (em parceria com Flávia Piovesan – Lumen Juris, 2007); Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres (em parceria com Flávio Galdino – Renovar, 2006); Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público (Lumen Juris, 2005); e O controle de constitucionalidade e a Lei nº 9.868/99 (Lumen Juris, 2001). Autor de inúmeros artigos doutrinários e capítulos de livros publicados em revistas jurídicas especializadas e obras coletivas.

Cláudio Pereira de Souza Neto

Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), lecionando na graduação e na pósgraduação. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília, com atuação concentrada nos Tribunais Superiores. Sócio de Souza Neto, Santa Cruz e Sena, advogados. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015). Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010/2012). Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB no triênio 2013/2015. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Publicou os seguintes livros individuais: Constitucionalismo democrático e governo das razões: estudos de direito constitucional contemporâneo (Lumen Juris, 2011); Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática (Renovar, 2006); e Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática (Renovar, 2002). Coordenou, juntamente com outros professores, as seguintes obras coletivas: Vinte anos da Constituição Federal de 1988 (em parceria com Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm – Lumen Juris, 2009); Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie (em parceria com Daniel Sarmento – Lumen Juris, 2008); A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas (em parceria com Daniel Sarmento – Lumen Juris, 2007); e Teoria da Constituição: estudos sobre o lugar da política no direito constitucional (em parceria com Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – Lumen Juris, 2003). Autor de inúmeros artigos doutrinários e capítulos de livros publicados em revistas jurídicas especializadas e obras coletivas.

ISBN: 978-85-7700-867-4

Páginas: 624

Ano: 2014

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 2ª edição

Área Específica:
Direito Constitucional , Promoção

Áreas Afins:Direito Constitucional, Direito Público. Direitos Humanos. Metodologia.